Casamentos e coronavírus: informações sobre os eventos no Brasil

Compreendam como funcionam as medidas para a gradual volta de eventos no Brasil, e como algumas cidades já estão se adequando à nova realidade para viabilizar a liberação dos serviços e dos casamentos no país.

(Artigo atualizado no dia 7 de abril de 2021)

Desde que foi declarada a situação de pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as medidas instituídas pelos governantes de todo o mundo buscaram combater o contágio através da proibição das aglomerações. Com isso, os planos de muitos casais tiveram de ser adiados ou readequados para que o sonho de se casar de vestido de noiva não expusesse a riscos os noivos, familiares, amigos e fornecedores de serviços. Agora, com os números da proliferação da doença no Brasil dando alguns pequenos sinais de melhora, decretos emitidos por prefeitos e governadores de todo o país apontam para a reabertura gradual do comércio e de toda a cadeia de serviços. Um movimento que sinaliza aos casais que o sinal verde para dizer o "sim", pode estar num futuro próximo, desde que sejam tomados uma série de cuidados.

Antes de tudo, é necessário entender que a decisão sobre a liberação ou não dos eventos cabe aos governadores e prefeitos, que dispõem de respaldo jurídico para tal. Cada região possui uma realidade e necessidades diferentes, ainda mais num país de proporções continentais como o Brasil. Por isso, o entendimento do Governo Federal e dos governadores estaduais pode ser o oposto aos dos prefeitos, e ainda assim prevalecerá o que for decidido pelo poder municipal. Com tudo isso, houve a entrada de liminares na Justiça entre as esferas, o que ocasionou dúvidas na população e algumas mudanças de diretrizes. Sabendo disso, cá estamos para ajudar a melhorar a compreensão do atual momento no país e de como obter as respostas sobre como e quando será seguro casar. Casamento civil

Fornecedores de serviços essenciais, cartórios de todo o Brasil funcionam em esquema de plantão. Eles operam em expediente normal ou reduzido, com a prestação dos serviços ocorrendo mediante agendamento e com equipes reduzidas desde o início da pandemia. Os cartórios são repartições privadas e, por isso, não existe norma geral que os obrigue a operar de forma unificada. Assim, alguns surgiram com soluções inusitadas, como o casamento em drive-thru.

Como respondem às Corregedorias Gerais de Justiça de cada estado e a Corregedoria Nacional de Justiça, seguem as recomendações desses órgãos sobre os hábitos essenciais, como o uso obrigatório de máscaras, a disponibilidade de álcool em gel 70%, necessidade de distanciamento social mínimo, do maior espaçamento dos intervalos entre serviços e de número reduzido de pessoas. Em boa parte dos cartórios, só é permitido aos casais de noivos levarem às duas testemunhas para a união civil. A viabilidade de casamento por chamada de vídeo varia segundo entendimento das Corregedorias Gerais, cujo parecer muda bastante de região para região. Uniões realizadas fora do cartório pelo juiz de paz também têm de respeitar todas as normas sanitárias. Então o melhor é que se informem antes de distribuir os convites.

Para saber mais sobre o esquema de funcionamento do cartório de preferência, é necessário entrar em contato diretamente com ele. Casamento religioso

Algumas cidades já liberaram igrejas e templos para cultos com o número reduzido de pessoas, liberando ou não os casamentos nos pacotes de autorizações. Ainda que tenham sido liberados, a decisão também passa pela avaliação de cada líder religioso, que se pauta no tamanho do local, na eficácia da ventilação e no possível fluxo de pessoas para reabrir ou não. Mais um vez, a dica ao casal é ficar em contato direto com o local onde pretendem realizar a união para saber quando poderá usar o vestido de noiva princesa.

Recepção

De forma generalizada, as recepções presenciais ainda são contra indicadas. Micro weddings e elopement weddings são a solução mais recomendada para trocar as alianças. Um número significativo das cidades, que não pode ser mensurado por falta de dados centrais consolidados, não há previsão sobre quando será possível realizar as festas. Para exemplificar como vem sendo trabalhada a questão, elegemos seis grandes cidades do país para nortear um grande número dos casais sobre os prazos e as providências que terão de ser tomadas.

• São Paulo

O governo de São Paulo anunciou uma prorrogação da Fase Emergencial na cidade de São Paulo (capital) e em todo o estado até o 11 de abril, fase que prevê medidas mais rígidas que a Fase Vermelha, diante da agravação dos contágios e do quadro geral do estado. De acordo com o Plano São Paulo, nessa nova fase, além de proibidos todos os eventos e atividades que envolvam reunião de pessoas, seja em ambientes internos ou externos, incluindo celebrações religiosas, haverá também Toque de Recolher entre às 20h e 5h, indicando que as pessoas permaneçam em casa no período.

• Brasília

Após passar por lockdown desde o dia 28 de fevereiro, a partir do dia 29 de março o governo do Distrito Federal flexibiliza a abertura do comércio com horários restritos (de acordo com o decreto número 41.913 de 19 de março de 2021). Ainda assim, seguem proibidos todos os eventos, incluindo cerimônias de casamento e recepções, e o toque de recolher entre 22h e 5h também segue em vigor, além da proibição da venda de bebida alcoólica após às 20h.

• Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Decreto n.º 48.604, que visa conter a disseminação da Covid-19 e evitar aglomerações, proíbe todos os eventos sociais e festas em áreas públicas e particulares (incluindo casamentos, confraternizações, coquetéis e rodas de samba, além de boates e casas de espetáculos). De acordo com o decreto também está proibida a permanência de pessoas em vias públicas das 23h às 5h.

• Salvador

Diante da situação grave em que se encontra a Bahia, com o objetivo de conter o avanço da pandemia, todos os eventos, incluindo cerimônias religiosas e cerimônias de casamento, estão proibidos na capital, Salvador.

• Florianópolis

Depois do Decreto Unificado, que funcionou até o dia 23 de março, Florianópolis seguirá as medidas decretadas pelo Governo de Estadual em novo decreto. O documento prevê alteração e flexibilização de algumas das regras previstas no decreto anterior com relação aos horários e funcionamento dos comércios, mas os eventos sociais de qualquer natureza, inclusive aqueles na modalidade drive-in seguem proibidos. O decreto também proíbe concentração, circulação e permanência de pessoas em parques, praças e praias caso, onde só podem permanecer durante a prática de esportes. As casas noturnas seguem interditadas, já que a cidade se encontra em uma região de risco gravíssimo (vermelha).

• Belo Horizonte

De acordo com o Comitê Extraordinário do Covid-19 (grupo que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia no estado) a Fase Roxa será mantida em Belo Horizonte e na maior parte do estado de Minas Gerais até, pelo menos, o dia 11 de abril. Todos os eventos, incluindo cerimônias religiosas e cerimônias de casamento, estão proibidos. E, seguindo as medidas sanitárias impostas, Belo Horizonte terá toque de recolher das 20h às 5h.

Desde o dia 17 de março todo o Estado de Minas Gerais entrou chamada "Onda Roxa", a fase mais restritiva do programa Minas Consciente, o plano do governo para a pandemia. No momento, apenas a macrorregião do Triângulo do Norte recuou para a Fase Vermelha.

Enquanto algumas regras aparecem como universais nos exemplos mostrados, outras despontam como sendo obrigatoriedades somente num local ou outro. E nos decretos das cidades alguns pormenorizam algumas recomendações sanitárias com riqueza de detalhes em seus Diários Oficiais, o que não necessariamente acontece em todas as publicações sobre o tema. Certos entendimentos do poder público não abordam o setor de eventos (onde se localizam os casamentos) de forma individualizada para delimitar formas de tornar os serviços mais seguros.

Então, por tantas nuances, vale a máxima de estar de olho na comunicação dos Estados e prefeituras e sempre em conversa com seus fornecedores de serviço, que podem recorrer à assessoria jurídica e sanitária para melhor pensar numa solução em conjunto com o casal. Não deixe que a impossibilidade de celebrar exatamente como queria antes acabe com esse dia especial.

Há formas de ressignificar o planejamento para, que ao final de tudo, esta nova fase da vida se inicie ainda assim de forma mágica, com o casal se mostrando resiliente para entender que a mudança de planos, de ambientação e até décor não é sinônimo de algo pior, mas sim diferente.